São poucas as pessoas que depois dos 18 anos não têm um veículo a motor. A questão é que no início, as mesmas não têm propriamente noção do que é sustentar um carro, dos impostos que têm de ser pagos, dos seguros, manutenção, enfim… dos gastos que um veículo a motor acarreta.
É importante saber, que os impostos sobre veículos motorizados, não são todos de caracter anual (como é o caso do IUC). Existe um imposto – ISV (Imposto sobre veículos) que é na maior parte das vezes (salvo exceções que vamos explicar-lhe mais á frente) que é pago apenas uma vez, e você acaba por nem dar conta que o pagou.
Para os seguintes veículos este imposto deve ser pago antes mesmo de ser comercializado:
- Motociclos, triciclos e quadriciclos;
- Automóveis de passageiros (que tenham mais de 3.500 kg e que tenham até 9 lugares);
- Autocaravanas;
- Automóveis ligeiros de passageiros, de mercadorias ou mistos.
Desta forma, no caso de estar a pensar adquirir um novo veículo, poderá utilizar um dos simuladores de ISV que estão disponíveis para saber qual o valor do mesmo (nem que seja só por curiosidade – já que no caso de comprar um carro 0 km o imposto está incluído no valor comercial do mesmo).
1 – Simuladores de ISV
Existem em Portugal diversos simuladores de ISV, por isso é de grande importância identificar quais são os mais fidedignos para que possa fazer todas as simulações necessárias para saber qual o valor do ISV para um determinado veículo.
Assim sendo, para facilitarmos a sua pesquisa, o Crédito Urgente X identificou os 3 melhores simuladores de ISV que pode utilizar sem qualquer preocupação, pois os mesmos são atualizados anualmente de acordo com as propostas do governo nesse âmbito.
Saiba quais são:
Ao fazer a simulação neste site, pode comparar o valor do ISV de 2015 vs. 2016, de forma a analisar se houve alguma alteração no mesmo.
Permite-lhe de forma simples calcular o valor a pagar de ISV, para veículos novos comprados em Portugal ou importados, independentemente de serem novos ou usados;
Uma vez que é o simulador oficial das finanças é bastante credível, assim sendo, basta introduzir os dados do veículo e carregar em “calcular Imposto”;
2 – O que necessita saber sobre o ISV
Salientamos desde já, que embora esta tipologia de imposto apenas seja liquidada uma vez na vida do veículo, caso proceda a uma alteração no mesmo, existe a necessidade de proceder a um novo pagamento. Os casos em que isso acontece são os seguintes:
- Se solicitar uma nova matrícula após o cancelamento da matrícula inicial junto do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres), e no caso de ter havido direito a reembolso do imposto ou qualquer outra vantagem fiscal.
- No caso de alteração da cilindrada, motor ou chassis;
- No caso de haver uma alteração de veículo de mercadorias para veículos de passageiros;
Este imposto coincide com a primeira matrícula de um veículo em Portugal, ou seja, antes mesmo de ser vendido ao consumidor final, sendo este o principal motivo para não ser um imposto pago de forma direta pelo consumidor (salvo nas exceções que apresentámos anteriormente e nesses casos poderá pode utilizar um dos diversos simuladores de ISV para verificar qual o valor do imposto que terá de liquidar em caso de alteração).
É importante saber os veículos a motor indicados anteriormente pagam este imposto da seguinte forma:
- Veículos importados – Neste caso, o veículo quando chega a Portugal não tem o imposto liquidado, assim sendo, independentemente de ser novo ou usado, o pagamento deste fica a cargo da pessoa que realizou a importação do mesmo (nestes casos é de extrema importância que saiba qual o valor do ISV que terá de liquidar antes de adquirir o carro, pois em alguns casos poderá não compensar o valor).
- Veículos novos – Neste caso o imposto já se encontra associado ao preço final de venda;
Salientamos ainda, que existem pessoas que podem beneficiar da isenção do ISV, sendo casos muito específicos, dos quais salientamos os seguintes:
- Veículos de pessoas que tenham um grau de incapacidade comprovada igual ou superior a 60%;
- Veículos que sejam matriculados por emigrantes residentes na União Europeia ou noutros países determinados.
- Veículos matriculados por funcionários da União Europeia, Parlamentares Europeus e Diplomatas;
3 – ISV em Portugal
O valor do ISV tem sido por inúmeras vezes tema de discussão por parte do Governo, dado que Portugal aplica aos veículos importados de outros estados membros um imposto que é idêntico ao praticado em veículos que tenham sido colocados em circulação á menos de um ano no mercado nacional (pode fazer as devidas comparações utilizando um dos diversos simuladores de ISV).
Assim sendo, no nosso país, o ISV é calculado sem que seja tida em consideração a desvalorização real de um veículo, ou seja, não é de todo possível garantir que os mesmos estejam sujeitos a um imposto de montante igual ao do imposto que incide sobre veículos usados disponíveis no mercado nacional (que na grande maioria das vezes acaba por ser bastante inferior).
É de salientar que existem apenas 5 escalões na tabela de desvalorização que atualmente se encontra em vigor (e de acordo com o Governo, o 1º e 5º escalão deviam ser divididos em mais escalões).
Agora que já sabe o que é o ISV e como é que o mesmo funciona, assim como quais os simuladores de ISV que pode utilizar, tenha esta questão em atenção se pretender importar um carro de outro país, ou se proceder a alterações consideráveis no mesmo.